Registro de Marca e Buy Box
Se o motivo do bloqueio envolveu denúncia de marca/propriedade intelectual (BPP), essa é a página com o mecanismo completo — ataque e defesa.
Saiba mais →Isso pode ser ilegal — e você pode ter direito a reativação + indenização. Suspensão sem fundamentação objetiva e sem provas concretas da denúncia é conduta arbitrária, mesmo que a plataforma alegue respaldo em termos de uso.
Não precisa preencher formulário. Manda essas 4 respostas direto pelo WhatsApp que já adiantamos a análise: (1) o bloqueio é temporário ou definitivo? (2) qual motivo a plataforma alegou? (3) você já enviou alguma documentação em resposta? (4) há quanto tempo a conta está bloqueada?
O TJPR já decidiu num caso recente: um seller com mais de 70% do faturamento vindo do Mercado Livre teve a conta bloqueada sob alegação de falta de comprovação de originalidade dos produtos — mesmo após apresentar notas fiscais e cartas de autorização das marcas fornecedoras. O segundo bloqueio, definitivo, foi mantido sem provas concretas da denúncia que o motivou.
O tribunal determinou a reativação obrigatória da conta e reconheceu indenização por lucros cessantes e dano moral. A tese central: suspensão de conta sem fundamentação objetiva e sem provas concretas da denúncia é conduta arbitrária, independentemente do que o contrato de adesão da plataforma alegue.
Cada dia com a conta bloqueada é faturamento que não volta — e, quanto mais tempo passa, maior o prejuízo acumulado a ser discutido depois. Isso não é alarmismo, é factual: pedidos de tutela de urgência existem justamente para reduzir esse tempo de exposição, e costumam ser analisados rápido quando a conta representa parte relevante do faturamento do negócio.
Analisamos seu caso sem custo e orientamos se cabe tutela de urgência para reativar a conta, além da indenização pelo período parado.
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